Contrato de Prestação de Serviços

Contrato — Plano Hospitalar

Acompanhamento em internações e procedimentos médicos, com cuidador de experiência clínica e escala flexível por período.

Modalidade de vigência contínua, renovada mensalmente de forma automática, com faturamento recorrente e prioridade de agenda para o(a) idoso(a) atendido(a).

1. Das Partes

De um lado, Cuidar+ Gestão de Cuidadores, doravante CONTRATADA, e de outro, a pessoa identificada no formulário abaixo, doravante CONTRATANTE, ajustam o presente contrato de prestação de serviços de cuidados a idosos.

2. Do Objeto

A CONTRATADA se compromete a fornecer cuidador(es) profissional(is) qualificado(s) para prestação de serviços conforme o plano selecionado (Plano Hospitalar), incluindo seleção, escala e supervisão da equipe designada.

3. Da Vigência

No Contrato Online, a vigência é indeterminada, com renovação mensal automática até manifestação de rescisão por qualquer das partes. No Contrato Avulso, a vigência é limitada ao período específico acordado entre as partes.

4. Dos Valores e Forma de Pagamento

Os valores referentes ao plano contratado, forma e data de pagamento serão formalizados em proposta comercial específica, enviada após o envio deste formulário, antes da assinatura definitiva.

5. Das Obrigações da Contratada

Selecionar e supervisionar cuidadores qualificados; manter relatório diário de atendimento; garantir cobertura de faltas conforme plano contratado; manter canal direto de comunicação com a coordenação.

6. Das Obrigações do Contratante

Fornecer informações verdadeiras sobre o quadro clínico do idoso; efetuar os pagamentos nas datas acordadas; comunicar previamente alterações de escala ou necessidades específicas.

7. Confidencialidade e Proteção de Dados (LGPD)

As partes se comprometem a manter sigilo sobre informações pessoais e de saúde do idoso, tratando os dados exclusivamente para a finalidade deste contrato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Veja nossa Política de Privacidade.

8. Da Rescisão

Qualquer das partes poderá rescindir o Contrato Online mediante aviso prévio de 15 dias. O Contrato Avulso se encerra automaticamente ao término do período contratado, salvo prorrogação combinada entre as partes.

9. Do Foro

Fica eleito o foro da comarca de Caldas Novas/GO para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.


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